Regulamento Rede Fácil Brasil

CÓDIGO DE ÉTICA DA REDE FÁCIL BRASIL

A Rede Fácil Brasil é uma empresa que tem seus valores fundados em respeito a seus Consultores, Responsabilidade Social e Ética nas relações. Este Código de Ética da Rede Fácil Brasil traz orientações gerais para um bom relacionamento entre a Rede Fácil Brasil e seus Distribuidores, além da relação dos Distribuidores entre si. O objetivo é assegurar que os critérios de justiça e igualdade de condições sejam respeitados nas mais variadas situações, garantindo um padrão uniforme de excelência. Como um conjunto de Políticas e Princípios que dão a segurança necessária ao Negócio Rede Fácil Brasil, o Código de Ética Rede Fácil Brasil é um instrumento que busca a satisfação e a realização desses princípios básicos para um relacionamento harmônico e justo. Este Código possui todas as regras necessárias para que a atividade desenvolvida pelos Distribuidores da Rede Fácil Brasil sejam guiados pela Ética, pelo Respeito e pela Responsabilidade, e a Rede Fácil Brasil adotará todos os meios que lhe couberem para assegurar que as normas disciplinadas deste manual sejam cumpridas. Seguir de acordo com as diretrizes aqui expostas permite a você ter a certeza de que as oportunidades serão justas e igualitárias para todos, além de garantir aos Distribuidores o máximo de liberdade, de maneira que possam empregar quaisquer técnicas, habilidades ou metodologias criativas para desenvolverem seu negócio e apresentarem a oportunidade a novos distribuidores. Agindo de acordo com as normas da empresa, quem ganha é você e o seu negócio.

1. Rede de Negócios

A Rede Fácil Brasil deixa total liberdade para que os Distribuidores busquem, recrutem e patrocinem novos Distribuidores, mas se o fizer terá que ser de acordo com a ética e legalidade. Oferecer a oportunidade de negócio, patrocinar e capacitar são fundamentais para Sistema de Bonificação da Rede Fácil Brasil. Sabendo disso, a Rede Fácil Brasil estimula um ambiente saudável e responsável para seus Distribuidores.

Com base nessas premissas são deveres dos Distribuidores:

a) Trabalhar com lealdade e honestidade na criação e preservação de sua rede;

b) Possuir e dar informações concretas, claras e verdadeiras sobre os produtos, serviços e prazos de pagamento e entrega, além de oferecer respostas precisas para as perguntas dos Distribuidores e Consumidores;

c) Respeitar os Distribuidores e Consumidores dos produtos Rede Fácil Brasil;

d) Manter seu comportamento de maneira Ética, Moral e Legal;

e) Preservar a Rede Fácil Brasil de qualquer responsabilidade decorrente de sua ação ou omissão que eventualmente tenha causado danos a terceiros;

f) Ser verdadeiro durante a apresentação dos produtos e plano de negócios da Rede Fácil Brasil, sem utilizar padrões comparativos inverídicos ou simulações enganosas;

g) Não praticar qualquer ato que possa gerar um pagamento indevido de bônus;

h) Cumprir todas as regras existentes na legislação brasileira, principalmente as do Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Código Penal; 

i) Vender os produtos da Rede Fácil Brasil nas condições sugeridas pela Empresa, servindo de único e exclusivo parâmetro do Distribuidores Independente;

j) Não é permitida a comercialização dos produtos da Rede Fácil com valores inferiores aos sugeridos no site oficial da Empresa previstos no Regulamento;

k) Não se apresentar perante terceiros como funcionário ou representante da Rede Fácil Brasil, não firmar ou assinar qualquer contrato ou documento em nome da Rede Fácil Brasil;

l) Tratar com respeito e educação funcionários da Rede Fácil Brasil afim de manter um ambiente saudável;

m) Recorrer aos Canais de Comunicação da Rede Fácil Brasil caso tenha algum problema com a Empresa.


É vedado ao Distribuidor da Rede Fácil Brasil:

a) Utilizar práticas de recrutamento que se verifiquem enganosas, desleais ou que induzam o interessado, participante ou consumidor a erro;

b) Oferecer ao Consumidor explicações precisas e completas sobre o produto, condições de compras e prazos de pagamento e entrega, além do direito de arrependimento e das políticas de devolução.

c) Fornecer respostas precisas e inteligíveis para as perguntas do consumidor com relação aos benefícios de cada produto, formas de uso e contra indicação que possa existir dependendo de cada produto.

d) Fazer declarações difamatórias ou desencorajadoras à Empresa ou em relação a outro Distribuidor Independente e/ou Ponto de Apoio;

e) Almejar, aliciar ou, por qualquer método, tentar recrutar Distribuidores Independentes já cadastrados ou pré-cadastrados na Rede Fácil Brasil, ou que já tenham estabelecido um relacionamento com outro Distribuidor da Rede Fácil Brasil;

f) Fazer quaisquer declarações falsas ou enganosas a respeito dos produtos, do plano de negócios, deste manual, da Empresa, de seu quadro diretivo ou de outros Distribuidores;

g) Induzir uma pessoa a adquirir bens ou serviços com base na perspectiva de obtenção de vantagem em troca da indicação de potenciais consumidores;

h) Praticar quaisquer atos que não estejam pautados na honestidade, integridade, dignidade, profissionalismo, respeito, responsabilidade e edificação de outros Distribuidores da Rede Fácil Brasil;

i) Anunciar, por qualquer via, dizeres que insinuem contratação de funcionários por parte da Rede Fácil Brasil;

j) Utilizar o nome ou Marca da Rede Fácil Brasil de forma Corporativa ou Institucional, em jornais, materiais impressos, sites ou qualquer outro meio sem prévia autorização. Neste caso, o Distribuidor deverá inserir seus dados pessoais e deixar claro, com letras em destaque, tratar-se de material independente, sem qualquer vinculação com a Rede Fácil Brasil.

k) Agir ou assumir obrigações em nome da Rede Fácil Brasil de forma Corporativa ou Institucional;

l) Fazer comentários depreciativos a respeito de outros Distribuidores, da própria Rede Fácil Brasil ou mesmo de empresas concorrentes como forma de obtenção de vantagem;

m) Promover a venda de produtos e serviços que não estejam em conformidade com os oferecidos pela Rede Fácil Brasil;

n) Utilizar documentos, senhas, dados ou códigos de outros Distribuidores sem sua expressa autorização;

o) Acessar o Escritório Virtual de outro Distribuidor sem sua expressa autorização; 

p) Fazer mudança de linha, patrocínio cruzado ou aliciamento;

q) Envolver-se em atividades ilegais ou que venham gerar descrédito à Rede Fácil Brasil ou a seu modelo de negócio;

r) Praticar ou participar de qualquer ação ou omissão que gere descrédito ou insatisfação a outros Distribuidores ou a consumidores;

s) Depreciar, difamar ou proferir qualquer opinião pejorativa acerca de outras empresas, concorrente ou não da Rede Fácil Brasil, assim como tecer comparações de produtos ou serviços com intenção de depreciar marca alheia, fazendo alegações enganosas. Os pontos de comparação devem ser baseados em fatos que possam ser comprovados;

t) A Rede Fácil Brasil não apoia seu Distribuidor a aliciar redes de outras empresas.

u) Os Distribuidores infratores poderão ser penalizados com suspensão provisória do ID ou até mesmo com a suspensão permanente de Distribuidor Rede Fácil Brasil.

v) Violar as regras deste manual de Ética e Disciplina Rede Fácil Brasil.


Os casos comprovados considerados antiéticos estarão sujeitos à:

a) Notificação feita pelo Departamento Jurídico da Rede Fácil Brasil;

b) Bloqueio do cadastro por tempo indeterminado;

c) Suspensão e Cancelamento do Cadastro.


Regras Gerais

Ao iniciar a atividade de revenda, o Distribuidor Independente e/ou Ponto de Apoio Rede Fácil Brasil deve, mesmo que não seja solicitado, apresentar-se com clareza e autenticidade, identificando a empresa dos produtos que está comercializando, a natureza desses e o objetivo de sua abordagem ao potencial Consumidor ou Distribuidor;

A Rede Fácil Brasil está livre para definir os preços e os bônus das mercadorias e serviço vendidos, sempre seguido os critérios para a empresa ter lucro e pagar todos os bônus do Distribuidor;

Cada produto disponibilizado no site Rede Fácil Brasil tem PV e PA variável. Esta informação estará destacada na descrição de cada produto;

Os PV’s gerados nas compras são creditados automaticamente após confirmação do pagamento;

Os PA’s gerados nas compras vão para a rede e o cálculo é mensal;

Pagamentos de seus convidados: O sistema desconta automaticamente todos os que alcançaram qualquer nível abaixo de você;

A Rede Fácil Brasil, por ser um sistema de livre acesso e facilidade no cadastramento e compras de produtos, não se responsabiliza por reuniões, seminários ou qualquer ato relativo a treinamento de seus inscritos, sendo de total responsabilidade de cada um, buscar informações que estarão disponibilizadas no site.


2. Processo e Comissão Disciplinar

A Comissão Disciplinar é o Órgão competente para conduzir e analisar os casos envolvendo infração ao Manual de Ética e Disciplina Rede Fácil Brasil, às Políticas da Empresa, ou qualquer outro regimento aplicável à 

Rede Fácil Brasil e a seus Distribuidores.

A Comissão Disciplinar será composta por 2 (dois) membros da Diretoria e por Distribuidores convidados pessoalmente pelos presidentes da Rede Fácil Brasil.

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade de todo e qualquer participante, pessoa física ou jurídica, do sistema de vendas diretas e bonificações de relacionamento desenvolvido pela Rede Fácil Brasil.

A Comissão Disciplinar exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da Rede Fácil Brasil.

As reuniões e as audiências das comissões terão caráter reservado.

O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases:

I. Instauração, com a descrição do ato e a tipificação da infração proveniente de qualquer Distribuidor;

II. Instrução, que compreende a fase de provas, defesa e decisão.

III. O Processo Disciplinar não se iniciará de ofício, mas dependerá de acusação formal, escrita, com um breve resumo dos fatos e assinada por no mínimo um Distribuidor da Rede Fácil Brasil, podendo ser em forma física, dirigida ao endereço da Rede Fácil Brasil, ou virtual, para atendimento@redefacilbrasil.com.br.

Não serão aceitas denúncias vazias e sem um mínimo de razoabilidade na acusação.

O prazo para a conclusão do Processo Disciplinar dependerá da complexidade e da gravidade dos fatos envolvidos, mas não excederá 12 (doze) meses, contados da data da entrega da denúncia.

O processo obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa que será exercida em até 10 (dez) dias após sua ciência da instauração do Processo Disciplinar, podendo ele fazer uso de todos os meios e recursos admitidos em direito.

A ausência de defesa do acusado importará na aceitação dos fatos que lhe são imputados.

Na fase de instrução, a Comissão Disciplinar da Rede Fácil Brasil poderá, a seu exclusivo critério, promover a tomada de depoimentos, acareações, investigações e diligências cabíveis, objetivando a coleta de prova para elucidação dos fatos.

A Comissão Disciplinar da Rede Fácil Brasil poderá denegar pedidos considerados impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para o esclarecimento dos fatos.

Na hipótese de indícios de veracidade de violação de qualquer disposição do Manual de Ética, a Rede Fácil Brasil poderá adotar quaisquer medidas que julgar pertinentes para impedir danos irreparáveis à Empresa ou a qualquer um de seus Distribuidores, incluindo, mas não se limitando a, suspensão provisória do ID e das atividades pelo tempo que perdurar o Processo Disciplinar.

A decisão será sempre conclusiva quanto à inocência ou à responsabilidade do acusado.

Reconhecida a responsabilidade do acusado, a depender da infração, à Comissão indicará a sanção aplicável, que consiste em:

I. Retratação formal;

II. Suspensão temporária do ID e das atividades (neste caso o Distribuidor perderá o direito sobre o bônus durante o período de suspensão); 

III. Multas de 30% da média das bonificações dos últimos 6 meses. Caso não tenha saldo de PV suficiente, deverá o distribuidor creditar o valor na conta bancária da Rede Fácil Brasil.

IV. Bloqueio definitivo do ID e perda de qualquer direito sobre a rede.

No caso de a decisão concluir pela inocência do acusado que teve sua atividade temporariamente suspensa, não será devida qualquer indenização ou reembolso retroativo. 


3. Publicidade e Propaganda

O Distribuidor não é funcionário da Rede Fácil Brasil. A identificação em cartões de visita, assinaturas de E-mail, sites, contratação e/ou divulgação em anúncios e eventos só é permitida como “Distribuidor 

Independente”.

Não é permitida a utilização da marca da Rede Fácil Brasil e de seus produtos em endereços de domínios e subdomínios na Internet, exceto mediante autorização expressa da Empresa.

A divulgação dos produtos da Rede Fácil Brasil em sites pessoais, blogs ou redes de relacionamento é permitida, desde que acompanhada da identificação de Distribuidores Independente, não caracterizando de forma alguma, como site oficial da Rede Fácil Brasil.

É permitido o uso de folhetos, catálogos, cartões de visita e outros materiais impressos produzidos ou autorizados pela Rede Fácil Brasil.

Eventos de divulgação são permitidos dentro dos padrões aprovados e divulgados pela Rede Fácil Brasil.


4. Infração das Normas estabelecidas deste Regulamento

Qualquer Distribuidor Independente poderá relatar infrações das Normas descritas neste manual e de todas as Regras e Regulamentos divulgados pela Empresa, com o objetivo de preservar a Qualidade das relações e a imagem da Empresa no Mercado.

Fica o Distribuidor Patrocinador responsável, dentro de suas possibilidades, em garantir que cada um dos Distribuidores de sua Rede conheçam as Normas, Regulamentos e Políticas da Empresa, bem como suas obrigações como Distribuidor Independente.

Os casos em que comprovada à infração, serão punidos com Advertência, Suspensão ou até mesmo Cancelamento do cadastro.


5. Indenizações

Fica o Distribuidor responsável pela indenização à Rede Fácil Brasil sobre qualquer ação, pedido, demanda, processo, multa, penalidade e custos decorrentes que possam surgir da violação de qualquer Lei ou Regulamento aplicável às atividades de distribuição, sem prejuízo dos demais direitos da Rede Fácil Brasil previstos neste Regulamento.

A Rede Fácil Brasil não será responsável por prejuízos, perdas ou custas legais do Distribuidor Independente que resultem no ato, infração, representação ou declaração de qualquer outro Distribuidor Independente.


6. Pagamentos (Resgates) e Transferência de pontos

Uma vez calculada a sua pontuação no ultimo dia útil de cada mês, os seus PA’s são zerados. No primeiro dia de cada mês começam a serem contabilizados os novos PA’s do mês seguinte.

O sistema da Rede Fácil Brasil calcula os PA’s de todas as compras com pagamento confirmado do primeiro até o último dia útil de cada mês. Serão descontados automaticamente todos que alcançaram qualquer nível abaixo de você. Após a consolidação dos dados, caso tenha saldo de PA, esse passa a ser PV e o crédito é lançado em seu Escritório Virtual.

Os pontos creditados na conta do Distribuidor Independente e/ou Ponto de Apoio terão validade de 1 (um) ano.

Caso você não efetue nenhuma compra e tenha saldo em PV, esse valor ficará disponível em seu Escritório Virtual para ser utilizado em uma próxima compra, ou solicitar resgate de acordo com as premissas citadas neste Regulamento.

Os pontos disponíveis no Escritório Virtual do Ponto de Apoio poderão ser utilizados somente para novas compras não sendo possível a solicitação de Resgates ou Transferências.


6.1 Premissas para solicitação de Resgate e Transferência da pontuação:

• A conta bancária para crédito, obrigatoriamente deve ser do titular do cadastro junto à Rede Fácil Brasil;

• Necessário ter quantidade mínima de PV – Valor mínimo divulgado na Central do Distribuidor;

• Compra com pagamento confirmado com valor mínimo divulgado na Central do Distribuidor no mês anterior à solicitação de resgate.

• Para resgates acima de R$1.000,00 o Distribuidor deverá enviar a Declaração de Recebimento de Bônus com Reconhecimento de Firma para o Escritório da Rede Fácil Brasil informando que o recolhimento do Imposto de Renda é de sua total responsabilidade. Essa declaração terá validade de um ano. (Declaração disponível na Central do Distribuidor).


6.2 Prazos

A solicitação de resgate de pontos deverá ser realizada através do Escritório Virtual, onde o Distribuidor indicará uma conta bancária de sua titularidade para crédito do valor solicitado.

Após solicitar o resgate, as informações fornecidas serão enviadas para o setor Financeiro da Rede Fácil Brasil, onde serão validadas, e caso haja alguma inconformidade, será devolvida ao Distribuidor e não haverá o crédito, sendo necessária uma nova solicitação de Resgate considerando e/ou corrigindo os dados indicados pelo Financeiro.

O valor da taxa de transferência bancária e de pontos é uma taxa mínima de custo operacional e variável determinada pela Rede Fácil Brasil e será descontado do Distribuidor no momento da solicitação de resgate ou transferência de pontos.

O prazo para atendimento da solicitação de resgate é de até 10 dias úteis após a solicitação feita no Escritório Virtual.

Nos casos de transferência de pontos para outro Distribuidor e/ou Ponto de Apoio, assim que finalizada a solicitação no Escritório Virtual, a transferência dos pontos ocorre automaticamente, estando o cadastrado dentro da política de resgates.

A Rede Fácil Brasil não se responsabiliza pelas informações fornecidas no momento dos resgates e salienta que as senhas e dados bancários são pessoais e intransferíveis.


7. Recolhimento de Impostos

É de total responsabilidade de Distribuidor Independente e/ou Ponto de Apoio o recolhimento de todos os impostos dos bônus recebidos da Rede Fácil Brasil.


8. Cancelamento de pedidos

Quando o cliente realiza um pedido, assim que o pagamento é confirmado no sistema da Rede Fácil Brasil, as bonificações são geradas (PV e PA) de acordo com a descrição de cada produto no site da empresa.

Quando ocorre o cancelamento do pedido, automaticamente as bonificações são retiradas tanto da Rede (PA) quanto dos beneficiados diretos (PV).


9. Comercialização

A venda direta deve ser entendida como aquela em que produtos e serviços são apresentados diretamente ao Consumidor, por intermédio de explicações e demonstrações pessoais.


9.1 “Porta a Porta”

No Brasil, em geral, o vendedor direto é um revendedor autônomo e independente, que adquire produtos das empresas de vendas diretas e os revende a seus clientes, com uma margem de lucro.

O sistema adotado pela Rede Fácil Brasil para a distribuição dos produtos é de venda direta “door to door” ou “Porta a Porta”, onde o Distribuidor Rede Fácil Brasil se desloca até a casa ou estabelecimento do consumidor, realiza a apresentação, esclarecimentos de dúvidas, faz demonstrações e venda do produto.

A premissa da venda direta porta a porta, portanto, é anunciar, vender e distribuir produtos e/ou serviços através de relacionamentos e contatos diretos.


9.2 Vendas Online

Vender produtos online é um dos meios mais utilizados na comercialização de produtos e serviços.

Pensando nisto, a Rede Fácil Brasil entende que as pessoas estão livres para trabalhar também com esta ferramenta, porém, para que tal negociação aconteça de forma ética e saudável, é necessário seguir as regras e normas que se encontram nas Políticas, Termos e Regulamentos da Rede Fácil Brasil principalmente com relação aos valores praticados no mercado online.


9.3 Preços para revenda

Os preços de revenda praticado nos produtos, obrigatoriamente deverão ser os mesmos praticados pela Rede Fácil Brasil, assegurando assim, harmonia entre os Distribuidores que fazem a venda porta a porta como os Distribuidores Online.

As informações dos valores dos produtos estão no site oficial da empresa [www.redefacilbrasil.com.br] e o Distribuidor e/ou Ponto de Apoio não poderá revender com valor inferior ao mínimo que está no site.


9.4 Irregularidades

Se for detectado que algum Distribuidor esteja comercializando os produtos da Rede Fácil Brasil com valores inferiores aos mínimos propostos no site oficial, estarão sujeitos a medidas disciplinares, sendo que estas podem variar de acordo com o grau e reincidência:

Advertência formal pela empresa solicitando a regularização do fato;

Bloqueio do cadastro, perdendo o direito de receber todas as bonificações atuais e futuras junto a Rede Fácil Brasil.

No caso de Ponto de Apoio o cancelamento do PDA é imediato.

Caso Distribuidor e/ou Ponto de Apoio identifique qualquer irregularidade com as Políticas, Termos e Condições de Uso, Código de Ética e Regulamento do Sistema de Bonificação da Rede Fácil Brasil, poderá formalizar sua denúncia enviando um e-mail para Rede Fácil Brasil: atendimento@redefacilbrasil.com.br.

As informações para formalização das denúncias deverão conter dados coerentes: Fotos; Print de telas com data e hora; gravação de voz ou vídeo; etc.; algo que comprove a irregularidade e o denunciado.

Caso você tenha informações dos dados pessoais do cadastrado como e-mail, telefone, número do patrocinador, CPF ou outras informações que vinculem a pessoa ao Cadastro da Rede Fácil Brasil, deverá ser informado também.

A Rede Fácil Brasil dedica tempo e trabalho ao combate a irregularidades. Os acompanhamentos das denúncias são cobertos pelo sigilo jurídico e as informações sobre o andamento de processos também são confidenciais. Por isso, os relatórios sobre o status dos processos, das investigações ou quaisquer assuntos relativos às denúncias, não poderão ser divulgados.


10. Como se tornar um Ponto de Apoio

O Distribuidor que desejar se tornar um Ponto de Apoio, deverá enviar um e-mail para: pontodeapoio@redefacilbrasil.com.br


10.1 Pedidos em ponto de apoio

Ao realizar uma compra no site da Rede Fácil Brasil, o Distribuidor ou Cliente poderá escolher a forma de retirada do pedido:

• Rede Fácil Brasil: Nesta opção, a Rede Fácil fará o envio do pedido via Correios / Transportadora de acordo com as opções de frete escolhidas pelo cliente.

• Ponto de Apoio: Nesta opção, o cliente quem deve retirar o pedido no Ponto de Apoio escolhido. Não há envio do pedido pelo Ponto de Apoio.

O Distribuidor ou Cliente é responsável pelo pagamento do frete em ambas as opções. No caso de escolha da retirada do pedido pelo Ponto de Apoio, escolher a opção “PAC”.

É importante frisar que, quanto aos pedidos realizado em PDA a responsabilidade de retirar a mercadoria é do Cliente (revendedor).

Em ambas as opções o Cliente poderá optar pelas formas de pagamento disponibilizadas pela Rede Fácil Brasil: Cartão de Crédito, PAGSEGURO, Pontos ou Pagamento na retirada.

Quando o Cliente optar por retirar o pedido no Ponto de Apoio e a forma de pagamento for Boleto Bancário, este deverá ser pago diretamente no Ponto de Apoio.

Qualquer produto que for pago diretamente no PDA ficará sob responsabilidade total deste o recebimento e lançamento no sistema – Finalização do pedido.


10.2 Recebimento Ponto de Apoio

Quando o Cliente realizar a compra pelo site da Rede Fácil Brasil e optar pelo Ponto de Apoio, os pagamentos serão transferidos para os PDA’s em forma de pontos conforme segue:

Cartão de Crédito e PAGSEGURO: Assim que o pagamento for confirmado no sistema da Rede Fácil Brasil, o valor total do pedido, mesmo que parcelado, é transferido para o Ponto de Apoio.

Boleto Bancário: O Cliente pagará o valor do pedido diretamente no Ponto de Apoio.

Pontos: Assim que o pagamento for confirmado pela Rede Fácil Brasil, o valor dos pontos utilizados no pedido será transferido automaticamente para o Ponto de Apoio.

Ponto de Apoio não poderá solicitar Resgate ou Transferência dos pontos, esses são exclusivamente para solicitação de novos pedidos.


11. Linha de Patrocínio

Ao se cadastrar a pessoa é livre para escolher qualquer patrocinador que desejar. Uma vez cadastrado não é possível alterar o patrocinador.

Todo distribuidor tem sua rede garantida, segura e protegida, salvo em exceções previstas neste regulamento.

A tentativa de aliciar outro Distribuidor a mudar de Patrocinador ou participar de outro Marketing, será tratada como falta grave pela Rede Fácil Brasil. 

O cadastrado ao se deparar com a situação de aliciamento e/ou patrocínio cruzado, ou seja, uma pessoa já cadastrada e um outro distribuidor da Rede convence esta pessoa a se cadastrar em outra rede com os dados de um parente ou terceiros, deve fazer uma declaração/denuncia formal registrada em cartório e encaminhada para  o escritório central da Rede Fácil Brasil seguido de provas relevantes e concretas sobre o aliciamento.

Estando a declaração com fatos fundamentados é aberto um processo interno, reservado, de correção.

A Rede Fácil vai comparar se a rede antiga está sem movimentação e se a rede nova está com movimentação.

Os casos comprovados de aliciamento estarão sujeitos às seguintes punições que serão aplicadas tanto para quem aliciou, quanto para quem se deixou aliciar:

• Notificação elaborada pelo Departamento Jurídico da empresa;

• Bloqueio do cadastro por tempo indeterminado;

• Suspensão do Cadastro;

• Cancelamento de cadastro;

• Retorno da rede à origem comprovada, sem necessidade de autorização (nos casos de patrocínio cruzado).


11.1 Mudança de Patrocinador

Para solicitar mudança de linha de patrocínio, deverá cumprir as seguintes exigências:

Elaborar uma carta pessoal descrevendo as situações que motivaram a tomar decisão de mudança de patrocinador.

Obter autorização por escrito de seu Patrocinador e cada ascendente em sua linha de patrocínio até o encontro da mesma rede – Nessa liberação (conforme modelo abaixo) deverá constar o nome de todos os patrocinadores seguido de CPF e Assinatura com reconhecimento de firma em cartório.

O distribuidor que assinar pela desistência da rede estará em pleno conhecimento que não mais terá nenhum direto sobre bonificações ou indenizações ou qualquer outro valor proveniente desta rede desvinculada.

*modelo de autorização:

“Eu........ CPF........ autorizo …...... CPF.... e toda sua rede a ser desvinculada de minha rede. Tenho conhecimento que a partir desta mudança não mais terei direto sobre nenhuma bonificação (PV ou PA), ou quaisquer valores provenientes desta rede desvinculada.

Data

Assinatura (reconhecida firma)...”


Os documentos deverão ser enviados para o Escritório central da Rede Fácil Brasil, no formato de Carta Registrada.

Ao receber a documentação, a empresa analisará a solicitação podendo aprová-la ou recusá-la. O retorno será dado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o recebimento da solicitação.

Se a solicitação for aceita, o cadastro será transferido para outro Patrocinador, se todos os patrocinadores concordarem que você poderá levar toda a rede que está abaixo, a mudança será realizada.


11.2 Falecimento de Distribuidor Independente

Em caso de falecimento do Distribuidor, o cadastro poderá ser transferido para seu herdeiro com acordo de toda família feita em cartório e amparadas pelas demais regras de sucessão vigentes no País.

Qualquer forma de sucessão deverá ser aprovada pelo Departamento Jurídico da Rede Fácil Brasil antes de ser efetivada. Caso não haja acordo de herança, a Rede e o recebimento entrarão em Inventário Judicial e os valores ficam retidos na empresa até esta definição judicial sem multa ou juros.

No caso de não haver herdeiro ou interesse do mesmo na continuidade do negócio, o cadastro será suspenso permanentemente.

É de responsabilidade família comunicar à Rede Fácil Brasil sobre o falecimento da pessoa cadastrada junto a empresa com cópia autêntica da certidão de óbito que deve ser encaminhada ao escritório central da Rede Fácil Brasil.


12. Outros Marketings

Qualquer Distribuidor cadastrado na Rede Fácil Brasil é livre para desenvolver qualquer negócio, porém uma vez cadastrado na Rede Fácil Brasil é vetado pelo regulamento da empresa, convidar outras pessoas que também estejam cadastradas na empresa Rede Fácil Brasil a participar de outro negócio através de qualquer meio de comunicação.

Uma rede formada não é única e exclusiva de uma só pessoa, pelo contrário, ela é uma consequência de um trabalho de todos que fazem parte da rede e que convidaram outras pessoas, que por sua vez convidaram outras e assim sucessivamente. Portanto convidar um distribuidor cadastrado na Rede Fácil Brasil é prejudicar outras pessoas que contribuíram para o crescimento da rede.

Mediante confirmação do fato exposto através de provas relevantes e concretas é instaurado um processo de correção.

Os casos comprovados e infratores estão sujeitos a qualquer uma das penalidades abaixo:

• Advertência formal;

• Bloqueio do cadastro por tempo indeterminado;

• Suspensão do cadastro;

• Multa de 30% dos bônus adquiridos nos últimos 6 meses.


13. Suspensão do Plano de Negócios Rede Fácil Brasil

A suspensão permanente do Distribuidor da Rede Fácil Brasil é um evento com alterações significativas para a rede de negócios. Por esta razão, a Rede Fácil Brasil possui políticas claras para o caso de rescisão, que pode se dar da seguinte maneira:

Pedido voluntário por parte do Distribuidor Rede Fácil Brasil;

Descumprimento do Código de Ética, Termos e Condições de Uso e Políticas Interna da Rede Fácil Brasil.

Independentemente das razões que motivaram a suspensão permanente, após a sua ocorrência o Distribuidor perderá automaticamente qualquer direito sobre a rede de que participava.

Consumada a rescisão, o Distribuidor somente poderá aderir novamente à Rede Fácil Brasil depois de 5 (cinco) anos, contados da data da suspensão do ID, e retornará sob a condição de iniciante, através de um novo cadastro sem qualquer direito sobre a rede que possuía antes.

No caso de suspensão permanente por descumprimento do Código de Ética, a aceitação do retorno do Distribuidor caberá exclusivamente à Rede Fácil Brasil.

Entretanto, também nestes casos, o Distribuidor da Rede Fácil Brasil deverá efetuar um novo cadastro, na condição de iniciante e submeter-se ao prazo transcrito no parágrafo anterior.


REGULAMENTO DA REDE FÁCIL BRASIL

Neste Regulamento, você encontrará todas as informações necessárias para:

• Realizar seu cadastro como Distribuidor Independente da Rede Fácil Brasil;

• Adquirir os produtos para consumo e/ou revenda;

• Desenvolver sua Rede de Negócios;

• Ponto de Apoio (PDA);

• Sistema de Bonificação da Rede Fácil Brasil;

• Resgates e Transferências

Ao realizar o seu cadastro como Distribuidor Independente da Rede Fácil Brasil, você passa a ter direito de comprar produtos diretamente da empresa, em condições especiais, para consumo pessoal ou revenda. Você poderá convidar pessoas, dando início a formação de sua rede e conquistar novos patamares no Sistema de Bonificação da Rede Fácil Brasil. Apresentaremos neste Regulamento normas e procedimentos legais que regem a nossa relação, bem como as oportunidades que estendemos a você. Em caso de dúvidas em relação às informações contidas neste Regulamento, pedimos que entre em contato com nossa Central de Atendimento. Estamos sempre de portas abertas para atendê-lo da melhor forma possível, tanto no fornecimento de informações e produtos de mais alta qualidade, quanto no apoio em seus negócios.


1. A Empresa

A Rede Fácil Brasil não é um simples site de venda pela internet, o seu principal diferencial é gerar uma bonificação para cada compra e estes bônus podem ser utilizados nas próximas aquisições, ou até mesmo ser convertido em dinheiro! O cliente só precisa convidar seus amigos e alcançar um índice específico de bonificação.


2. Missão, Visão e Valores

3. Cadastro Distribuidor Rede Fácil Brasil

A Rede Fácil Brasil é um Sistema de Bonificação direcionado para toda e qualquer pessoa, independente de raça, cor, credo, posição social, onde toda a família pode se inscrever e formar uma rede individual. É necessário, no entanto, que seja maior de idade ou emancipado, CPF, endereço de E-mail, conta bancária, endereço fixo e prestar informações solicitadas pelo site.Ao se cadastrar na Rede Fácil Brasil, o inscrito será responsável por informações e documentos disponibilizados, podendo responder legalmente pelo fornecimento de informações inverídicas. Caso não queira se cadastrar e somente consumir os produtos, o Cliente poderá entrar em contato com um Distribuidor Ativo ou Ponto de Apoio:

• Revendedor: 

www.redefacilbrasil.com.br no link “Encontrar um Distribuidor”

• PDA:

www.cafemarita.com.br > Lista de Ponto de Apoio > Link “PDA”

Para adquirir os produtos da empresa para consumo e/ou revenda e formação de Rede deverá seguir o seguinte procedimento:

Você precisa que alguém te indique o que chamamos Patrocinador. Se você não conhecer um Distribuidor para te indicar, poderá escolher em nossa página www.redefacilbrasil.com.br no link “Encontrar um Distribuidor”. Nesta listagem constam os dados de contato dos Distribuidores cadastrados (Estado, Cidade, Telefone de contato), você pode entrar em contato e solicitar o código de Patrocinador, assim como todas as informações necessárias para realizar o seu cadastro na Rede Fácil Brasil. Com o código do Patrocinador, acessar www.redefacilbrasil.com.br link “Entrar ou Cadastrar-se” e preencher os campos necessários.

• Ler e aceitar os Termos que regem sua relação com a Rede Fácil Brasil detalhados no Código de Ética e neste Regulamento.

• Comprar um Kit VIP para se tornar um Distribuidor ou

• Comprar produtos para consumo.

Ao concordar com os Termos e efetuar cadastro no sistema da Rede Fácil Brasil, o cadastrado autoriza o uso de imagem em todo e qualquer material entre fotos documentos e vídeos, para ser utilizada em campanhas promocionais e Institucional por parte da Rede Fácil Brasil. Autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas:

I. Outdoor;

II. Busdoor;

III. Folhetos em geral (virtual, encartes, mala direta, catálogo, etc.);

IV. Folder de apresentação;

V. Anúncios em revistas e jornais em geral;

VI. Homepage;

VII. Cartazes;

VIII. Back-light;

IX. Mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros);

X. Mídias sociais.


3.1 Legitimidade do Cadastro

A Rede Fácil Brasil se reserva ao direito de rejeitar qualquer solicitação de cadastro, ou cancelar qualquer já existente, que apresentem dados incompletos e/ou inverídicos. 


3.2 Dados Cadastrais

O Distribuidor Independente e/ou Ponto de Apoio é inteiramente responsável pelas informações fornecidas no seu cadastro, devendo manter atualizados o seu endereço para correspondência e entrega, bem como seu endereço de E-mail e números de telefone. Todo Distribuidor Rede Fácil Brasil pode ter apenas um cadastro em seu CPF, não sendo admitida a duplicidade de patrocínio, ainda que de forma mascarada, sob pena de caracterização de duplo patrocínio. O Distribuidor não poderá usar o nome de cônjuges, parentes ou terceiros próximos, nomes comerciais, fantasia ou fictícios, pessoas jurídicas, registros gerais falsos ou números de identificação fictícios para driblar esta Política.

O duplo patrocínio representa uma séria ameaça à estabilidade e à seriedade de qualquer organização de distribuição.

Portanto, o Distribuidor Rede Fácil Brasil não poderá planejar ou se envolver em atividades que sugiram mudança de linha ou duplo patrocínio. Nesse caso, havendo fundados indícios de duplo patrocínio, o Distribuidor que for duplamente patrocinado perderá qualquer direito sobre o cadastro e sobre a rede formada abaixo. Caso se comprove a ciência do segundo patrocinador, este, se reincidente, poderá ter seu cadastro suspenso.


3.3 Lista de Distribuidores no site da Rede Fácil Brasil

Após concluir seu cadastro na Rede Fácil Brasil e realizar a primeira compra, assim que o pagamento desta for confirmado, seu nome será incluso automaticamente na lista de Distribuidores (Patrocinadores) que está disponível no site. Para que seus dados permaneçam nesta lista, é necessário que tenha uma compra com pagamento confirmado nos últimos 60 (sessenta) dias.


3.4 Condições para Distribuidores e Pontos de Apoio

O Distribuidor Independente e/ou Ponto de Apoio não é sócio, empregado, franqueado, parceiro, procurador, agente ou mandatário da Rede Fácil Brasil. Não é subordinado, nem cumpre horário, sendo inteiramente livre para decidir como e quando exercer suas atividades, portanto não está autorizado a assumir obrigações, prestar garantias ou declarações, realizar despesas ou praticar qualquer outro ato cuja responsabilidade venha a ser invocada à Rede Fácil Brasil. A Rede Fácil Brasil não é responsável pelo pagamento total ou parcial de benefícios aos Distribuidores Independentes e/oi Ponto de Apoio, ou a empregados por eles contratados. Cada Distribuidor Independente e/ou Ponto de Apoio é responsável por contratar seu próprio seguro de saúde, contra danos, acidentes de trânsito, invalidez e outros.


4. Definições

Para que você possa compreender adequadamente o Sistema de Bonificação, é necessário estar por dentro de algumas definições sobre os termos utilizados no dia a dia:

Distribuidor Independente

Pessoa Física ou Jurídica indicada por outro Distribuidor (Patrocinador) cadastrado no sistema, maior de idade ou emancipado que, após a aquisição do Kit VIP passa a fazer parte do Sistema de Bonificação da Rede Fácil Brasil e passa a aderir os termos legais descritos neste Regulamento, Termos de Uso e Código de Ética da Rede Fácil Brasil.


PDA (Ponto de Apoio)

Distribuidor com Local e estoque Físico para comercialização dos produtos da Rede Fácil Brasil.


PA (Pontos Acumulados)

Cálculo Mensal do desempenho da Rede de Amigos corresponde a pontuação acumulada da Rede.


PV (Pontos Valor)

Bonificação por venda. No Sistema de Bonificação 1 PV = R$ 1,00.


Distribuição Mensal

Período de apuração das bonificações (PA) e faturamento. Na Rede Fácil Brasil, esse período é de 30 dias, iniciando no 1º com término no último dia do mês.


Geração / Nível

Posição de um Distribuidor em relação a outro, dentro da hierarquia da rede.


Código de Patrocinador

Código de identificação do Distribuidor da Rede Fácil Brasil, através desse código o Distribuidor é identificado em sua rede.


Central do Distribuidor (Escritório Virtual)

Acessando através do e-mail e senha cadastrados, o Distribuidor tem acesso a todos os serviços, ferramentas e condições especiais que a empresa oferece.


Hot Site

A Rede Fácil Brasil disponibiliza ao Distribuidor um site para comercialização dos produtos. Todos os pedidos feitos pelo Hot Site são administrados pelo próprio Distribuidor.


Linha de Patrocínio (Linha)

Sequencia de Distribuidores patrocinados a partir de cada Distribuidor independente de primeiro nível.


Material de Apoio

Materiais desenvolvidos pela Rede Fácil Brasil, que tem como objetivo, servir de apoio comercial e de divulgação do negócio do Distribuidor Independente.


5. Central do Distribuidor (Escritório Virtual)

Após a confirmação de seu cadastro junto à Rede Fácil Brasil, imediatamente o Distribuidor tem acesso ao seu Escritório Virtual, onde é possível gerenciar todo seu negócio.